domingo, 20 de dezembro de 2009
Videos e Referências
Links para videos relacionados ao assunto:
-http://www.youtube.com/watch?v=G1KfnfgTdeM
-http://www.youtube.com/watch?v=IW_SuslAKs0
-http://www.youtube.com/watch?v=0lHUre-TQmk&feature=PlayList&p=0A6375D2FDAD2370&playnext=1&playnext_from=PL&index=2
-http://www.youtube.com/watch?v=KLyHe7drRDo&feature=PlayList&p=0A6375D2FDAD2370&playnext=1&playnext_from=PL&index=3
-http://www.youtube.com/watch?v=NhDHsj4GrlU
-http://www.youtube.com/watch?v=bOaTJzXW82w
-http://www.youtube.com/watch?v=_FSH4dKwt6s
Referências de livros para pesquisa:
-Koshiba, Luiz. História Geral e do Brasil-Vol. Único.
- Boris, Fausto. História do Brasil.
-Sandroni, Paulo. Dicionário de Economia do século XXI.
-Cárceres, Florival. Historia do Brasil-Vol. Único.
(foto: wikipédia imagens)
Avaliações Gerais do Período de Transição
Podemos considerar a Constituição de 1988 como o narco que pôs fim aos últimos vestígios formais do regime autoritário. A abertura iniciada pelo general Geisel em 1974 levou mais de treze anos para gerar um regime democrático.
Lembre-se que inicialmente a estrategia de transição "lenta, gradual e segura" partiu do próprio governo. Essa forma só poderia ser modificada, em seu ritmo e amplitude, se a oposição tivesse força suficiente para tanto ou se o desgaste do próprio regime autoritário provocasse o seu colapso. Nem uma coisa nem outra aconteceu. Sendo assim, o que ocorreu em nosso país foi uma longa "transição transada", cheia de limites e incertezas.
Podemos comparar esses anos de transição no Brasil com a situação da Espanha, onde ocorreu a passagem da ditadura do general Franco à democracia (essa comparação era comum nesse período). Embora haja pontos em comum entre os dois países, existem também muitas diferenças. E é justamente ao analisar as diferanças que podemos entender melhor o caso brasileiro. Com relação as personagens políticas, faltou no Brasil uma figura como a do Rei Juan Carlos, que além de ser rei fizera carreira no Exército, com prestígio suficiente para aproximar os diferentes grupos e encaminhar o processo de transição. Outras diferenças dizem respeito às caracteristicas da sociedade brasileira e espanhola. Essa última é bem mais articulada do que a brasileira.
A transição brasileira teve assim como a espanhola a vantagem de não provocar grandes abalos sociais. Mas teve também a desvantagem de não colocar em questão problemas que iam muito além da garantia de direitos políticos à população. Seria inadequado dizer que esses problemas nasceram com o regime autoritário. A desigualdade de oportunidades, a ausência de instituições do Estado confiáveis e abertas aos cidadãos, a corrupção, o clientelismo, o nepotismo são males arraigados no Brasil. Certamente, esses males não seriam curados da noite para o dia, mas poderiam começar a ser enfrentados no momento crucial da transição.
O fato de que tenha havido um aparente acordo geral pela demoicracia por parte de quase todo os "atores" políticos facilitou a continuidade de práticas contrárias a uma verdadeira democracia. Desse modo, o fim do autoritarismo levou o país a uma "situação democrática" do que a um regime democrático consolidado.
(foto: wikipédia imagens)
Constituição de 1988
A Assembléia Nacional Constituinte começou a se reunir a 1º de fevereiro de 1987. As atenções e as esperanças voltaram-se para a elaboração da nova Constituição. Havia um anseio de que ela não fixasse os direitos dos cidadãos e as instituições básicas do país como resolvesse muitos problemas fora do seu alcance.
Os trabalhos da Constituição foram longos, tendo-se encerrado formalmente a 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a nova Constituição. A inexistência de um projeto inicial que servisse de base às discussões contribuiu para alongar os trabalhos.
O texto da Constituição, muito criticado por entrar em assuntos que tecnicamente não são de natureza constituicional, refletiu as pressões dos diferentes grupos da sociedade. Com todos os seus defeitos, a Constituição de 1988 refletiu o avanço politico ocorrido no país principalmente na área da extenssão dos direitos sociais e politicos aos cidadãos em geral e às chamadas minorias. Entre outros avanças, reconheceu-se a existência de direitos e deveres coletivos, além dos individuais.
Ao mesmo tempo que representou avanços, especialmente no campo do direitos sociais, a Constituição de 1988 gerou problemas, como o tempo iria mostrar. O sistema tributário retirou muitos recursos da União, passando-os aos Estados e municipios, sem que esses assumissem obrigações de gastos em nível correspondente.
Por outro lado, a Constitução o clima de instabilidade vivido pelo país, pois nasceu com o destino de durar pouco, na sua forma original. Mesmo com tudo isso o governo Sarney terminou em ambiente de recessão econômica, especulação financeira e ameaça de hiperinflação.
(foto: wikipédia imagens)
Plano Cruzado e Suas Consequências
O Plano Cruzado foi lançado em um momento de expansão das atividades econômicas e resultou em muitos casos em aumentos reais de salário. Como os preços estavam congelados, houve uma verdadeira corrida ao consumo, desde a carne e o leite até os automóveis e as viagens ao exterior. Em consequência, começou surgir o àgio, uma quantidade cobrada "por fora", acima do preço da tabela. Em julho de 1986, com o objetivo de reduzir o consumo e incentivar os investimentos, Sarney anunciou um pacote de medidas conhecido como "cruzadinho". Ele atingia principalmente o consumo da classe média, pois instituía um empréstimo compulsório na compra de carros, de gasolina e àlcool, de dólares para viagem e passagens àereas ao exterior.
Em novembro de 86, após as eleições, foi anunciado o Plano Cruzado II, que congelou preços muito acima da realidade do mercado. Com o passar do tempo, a inflação voltou a crescer e, em maio de 1987, já ultrapassavam a casa dos 20% ao mês. O fracasso do plano provocou a queda do ministro Dílson Funaro.
Em junho de 87, o governo decretou um plano econômico, agora sob a orientação do ministro Luís Carlos Bresser Pereira. O Plano Bresser, como ficou conhecido, visava regularizar as contas públicas, isto é, as despesas do governo. Foi decretado um novo congelamento de preços e salários, por três meses. No final de 87, a nova estratégia econômica já apresentava sinais de esgotamento, por não conseguir manter a política de preços e de salários controlados.
Maílson da Nóbrega, o quarto e último ministro da Fazenda do governo Sarney, tentou ainda outro "pacote de medidas para sanear a economia: o Plano Verão, anunciado em janeiro de 1989, que decretou um novo congelamento, criou o cruzado novo e se comprometeu a conter os gastos públicos. Como os demais planos, esse também não obteve os resultados pretendidos.
(foto: wikipédia imagens)
Governo José Sarney 1985-1990
Como disse no outro post o governo do então presidente José Sarney já começou com grandes dificuldades, independente da situação de sua posse, por sucessão, em virtude do falecimento do presidente Tancredo Neves. Sendo que Sarney começou a governa sob uma forte imagem de figura de Tancredo. No âmbito da política as atenções se fixavam em dois pontos: na revogação das leis que vinham do regime militar estabelecendo ainda limites às liberdades democráticas; na eleição de uma Assembléia Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição.
Um ponto alto do seu governo foi o respeito às liberdades públicas. Entretanto, o presidente não cortou alguns elos com o passado. Por exemplo, o SNI (Serviço Nacional de Informações, criado em 1964 com o objetivo de supervisionar e coordenar as atividades de informações e contra-informações no Brasil e exterior) foi mantido e continuou a receber recursos substancias. Em maio de 1985, a legislação restabeleceu as eleições diretas para a presidência da República e aprovou o direito de voto aos analfabetos, assim como a legalização de todos os partidos políticos.
Entretando no âmbito econômico a situação encontrava-se menos grave do que em anos anteriores, mesmo assim não deixava de ser delicada. O grande impulso proveniente das exportações permitiria a retomada do crescimento. Anunciou em 1º de março de 1986, uma ampla reforma monetária que ficou conhecida como Palno Cruzado, em referência à nova moeda implantada. Comandado pelo ministro da Fazendo Dílson Funaro, e considerado heterodoxo por deferir os planos recomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), tinha como medidas de estabilização econômica:
- Substituição da moeda do Brasil de Cruzeiro para o Cruzado e divisão do valor de face por 1000, fazendo Cr$ 1.000,00 = Cz$ 1,00.- Congelou os preços por um ano e também os salários, pelo valor médio dos últimos seis meses acrescido de um abono de 8%.
- Os reajustes salariais passaram a ser realizados por um dispositivo chamado "gatilho salarial" ou "seguro-inflação", que estabelecia o reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançasse 20%.
- Foi extinta a correção monetária.
- Foi criado o seguro-desemprego.
Sarney convocou todo o povo brasileiro a colaborar na execução do plano e a travar uma guerra de vida ou morte contra a inflação. O congelamento de preços teve um profundo eco na população, que não podia acompanhar os complicados meandros da economia e preferia acreditar nos atos de um dirigente visto agora como corajoso. Foi a época da ocupação de supermercados em nome do povo e da comovente, mas inútil, dos fiscais de Sarney. As medidas no campo salarial proporcionaram uma certa folga às camadas pobres da população. Um clima de otimismo ilimitado se instalou no país.
(foto: wikipédia imagens)
Morte de Tancredo Neves
Mesmo com a eleição indireta de Tancredo Neves a transição para o regime de democracia não havia acabado e estaria sujeita ainda a imprevistos. Entre o dia 15 de janeiro e a data da posse marcada para 15 de março de 1985, Tancredo Neves se envolveu em uma intensa atividade de contatos no país e uma viagem ao exterior. Já se encontrava doente e essas constantes atividades na qualidade de presidente eleito da República agravaram ainda mais a sua doença. Foi aconselhado por médicos para que se afastasse e procurasse tratamento, porém relutou para fazer isso.
Tancredo morreu a 21 de abril, data simbólica da morte de Tiradentes. A causa da morte, no período foi dada como sendo diverticulite, já que sofria de fortes dores abdominais. Sua morte comoveu todo o país que esperava muito do presindete mineiro, até mesmo porque ele seria o primeiro presidente civil após o golpe de 1964, e havia também a sensação de que o país perdera uma figura política importante, em um momento tão delicado.
Quem assumiu a Presidência da República foi o vice José Sarney, dando fim ao período dos governos militares. Sarney teve grandes dificuldades para serem resolvidas no país. Tendo como duas grandes prioridades reconstruir a democracia e enfrentar a crise inflacionária.
(foto: abril imagens)
domingo, 13 de dezembro de 2009
Como chegou a Nova República
A Nova República vem como resposta à queda do Regime Militar que o Brasil viveu entre os anos de 1964 e 1985. Com o regime Militar, o país entrou numa fase de controle do Estado sobre a população e a economia, mas crises diversas fizeram com que o regime perdesse força e ruísse, abrindo espaço para a chamada redemocratização. A Nova república trouxe traços pitorescos ao espaço político e seria uma promessa para a resolução de problemas econômicos não resolvidos no regime anterior.
Eleições Indiretas permitem a ocupação da presidência por Tancredo Neves - José Sarney em substituição ao presidente João Figueiredo, último dos presidentes militares. Figeuiredo, em seu governo, abriu espaços políticos diversos, garantiu a anistia irrestrita aos perseguidos pelo regime e foram essas flexibilidades em seu governo que permitiram a sólida base do que definimos como Nova República.
A expressão "Nova República", criada por Ulysses Guimarães para designar o plano de governo da Aliança Democrática, foi assumida por Sarney como sinônimo de sua administração.
Podemos dividir a República no Brasil da seguinte forma:
1889 - Proclamação da República.
1891 - Nova Constituição.
1930 - A revolução de 1930.
1937 - Regime do Estado Novo.
1945 - República Nova (pós Ditadura de Vargas).
1964 - Regime Militar.
1985 - Nova República.
(foto: wikipédia imagens)
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