domingo, 20 de dezembro de 2009

Avaliações Gerais do Período de Transição




Podemos considerar a Constituição de 1988 como o narco que pôs fim aos últimos vestígios formais do regime autoritário. A abertura iniciada pelo general Geisel em 1974 levou mais de treze anos para gerar um regime democrático.

Lembre-se que inicialmente a estrategia de transição "lenta, gradual e segura" partiu do próprio governo. Essa forma só poderia ser modificada, em seu ritmo e amplitude, se a oposição tivesse força suficiente para tanto ou se o desgaste do próprio regime autoritário provocasse o seu colapso. Nem uma coisa nem outra aconteceu. Sendo assim, o que ocorreu em nosso país foi uma longa "transição transada", cheia de limites e incertezas.

Podemos comparar esses anos de transição no Brasil com a situação da Espanha, onde ocorreu a passagem da ditadura do general Franco à democracia (essa comparação era comum nesse período). Embora haja pontos em comum entre os dois países, existem também muitas diferenças. E é justamente ao analisar as diferanças que podemos entender melhor o caso brasileiro. Com relação as personagens políticas, faltou no Brasil uma figura como a do Rei Juan Carlos, que além de ser rei fizera carreira no Exército, com prestígio suficiente para aproximar os diferentes grupos e encaminhar o processo de transição. Outras diferenças dizem respeito às caracteristicas da sociedade brasileira e espanhola. Essa última é bem mais articulada do que a brasileira.

A transição brasileira teve assim como a espanhola a vantagem de não provocar grandes abalos sociais. Mas teve também a desvantagem de não colocar em questão problemas que iam muito além da garantia de direitos políticos à população. Seria inadequado dizer que esses problemas nasceram com o regime autoritário. A desigualdade de oportunidades, a ausência de instituições do Estado confiáveis e abertas aos cidadãos, a corrupção, o clientelismo, o nepotismo são males arraigados no Brasil. Certamente, esses males não seriam curados da noite para o dia, mas poderiam começar a ser enfrentados no momento crucial da transição.

O fato de que tenha havido um aparente acordo geral pela demoicracia por parte de quase todo os "atores" políticos facilitou a continuidade de práticas contrárias a uma verdadeira democracia. Desse modo, o fim do autoritarismo levou o país a uma "situação democrática" do que a um regime democrático consolidado.

(foto: wikipédia imagens)

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